O QUE É CDAM, PB4, IB2, COMO SOLICITAR, QUAIS PAÍSES CONSIGO USAR, VALIDADE E MUITO MAIS! 

Muita gente não sabe, mas tem países que você consegue tirar um seguro saúde de graça que é caso do Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM. O Brasil tem acordo com Portugal, Cabo Verde e Itália. Por isso,  todo brasileiro que quiser viajar para um desses três países pode solicitar o CDAM para ser atendido na rede pública de saúde de lá. 

O CDAM para Portugal e Cabo Verde é conhecido como seguro PB4, já para a Itália a sigla é IB2.

No caso de Portugal e  Itália, por exemplo, mesmo a saúde sendo pública, ela não é gratuita,  é paga,  então se você tiver o certificado  terá que pagar algum valor. O valor cobrado será igual a de um cidadão local. Portanto, valor menor para quem tiver o certificado.

ONDE SOLICITAR O PB4 E O IB2

O PB4 precisa ser solicitado pessoalmente no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (os núcleos estão localizados nas capitais dos estados do Brasil). O atendimento é feito por ordem de chegada, não precisa agendar. Se a solicitação for para uma família, não tem necessidade de todos irem ao Ministério, basta que um dos adultos esteja presente com os documentos. O certificado poderá ficar pronto em até 5 dias úteis após a sua solicitação. 

Para solicitar o IB2 precisa se dirigir a um posto autorizado do INSS e fazer o requerimento. O formulário pode demorar até 3 dias para ficar pronto. Para que o seu formulário IB2 tenha validade na Itália, é necessário que ele seja autenticado no consulado italiano no Brasil. 

Tanto o PB4 quanto o IB2 é recomendável que se faça o reconhecimento de firma e o apostilamento de Haia (a explicação está neste post). 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O PB4 ou IB2

• RG
• CPF
• Passaporte válido
• Comprovante de residência no Brasil 
• Comprovante de vínculo com o INSS (se for para Itália ou Cabo Verde)

QUAL A VALIDADE DO PB4 e IB2?

Ambos tem duração de um ano e pode ser renovado anualmente no Brasil ou no exterior. 

O QUE É O APOSTILAMENTO DE HAIA 

Depois de retirar o CDAM é preciso reconhecer firma em cartório e realizar o apostilamento de HAIA, com base na informação que consta no portal do Ministério da Saúde. 

Mas afinal o que é o apostilamento de Haia? É um certificado que autentica a origem de um documento público para a utilização em outro país. O documento é emitido em papel moeda com a assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo da instituição do cartório.

O apostilamento deve ser solicitado sempre que houver a necessidade de apresentar um documento em outro país,  que não seja aquele que foi emitido para garantir a autenticidade da certidão. 

PASSO A PASSO: 
Solicitar e pegar o certificado no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde ou INSS;
Reconhecer firma em cartório;
Fazer o apostilamento de Haia.

QUAL ESCOLHER: CDAM OU SEGURO VIAGEM?

É importante saber a diferença e qual dos dois: CDAM ou Seguro Viagem é o mais recomendado de acordo com a sua necessidade. A principal diferença está na abrangência e cobertura. 

Um seguro viagem é muito mais amplo que o CDAM e é aceito em qualquer lugar do mundo, diferente do CDAM que é apenas para os três países já citados (Portugal, Itália e Cabo Verde). O seguro viagem não se limita apenas para atendimento na rede pública de saúde, a maioria das coberturas abrange extravio ou perda de bagagem, cancelamento de voos, morte acidental, translado médico, despesas médicas etc. 

Indico ler este post que tem tudo o que você precisa saber sobre seguro viagem. 

Minha dica: se você for a turismo para a Europa recomendo fazer um seguro viagem, mas se está planejando morar em um desses países aí vale fazer o CDAM.

Saiba que o PB4 não substitui o seguro viagem!! Se você entrar na Europa por outro país, que não seja Itália ou Portugal, e só tiver o certificado, você pode ser impedido de entrar e terá que retornar para o Brasil. E não é isso que você quer né?

Espero que essas dicas tenham ajudado!!

Beijos e até o próximo post