O passaporte é uma das etapas para uma viagem internacional. Ele é um documento de viagem que permite que o titular se identifique em outros países, além de registrar entradas e saídas, vistos e autorizações.
No Brasil, a emissão é feita pela Polícia Federal. Obter o documento é simples e para tirar todas as suas dúvidas fiz este passo a passo sobre como solicitar e emitir o passaporte junto a Polícia Federal em todo o Brasil.
Quem pode fazer o passaporte?
Os requisitos são definidos pela nacionalidade do solicitante. Sendo BRASILEIRO, deve atender às seguintes condições:
- Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei o obriga;
- Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição, nos casos em que a lei o obriga;
- Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso de homem que completa entre 19 e 45 anos no ano corrente;
- Reunir documentos necessários à emissão de passaporte;
- Não ser procurado pela Justiça nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.
Passo a passo para fazer o passaporte:
- REÚNA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: antes de tudo, é importante conhecer a documentação necessária, que depende das características do solicitante. No dia do atendimento presencial, ela deverá ser apresentada em via original. A lista completa: documentos necessários para fazer o passaporte;
- PREENCHA O FORMULÁRIO: com a documentação em mãos, a próxima etapa é preencher o formulário eletrônico no site da Polícia Federal, onde deverá informar seus dados pessoais e os documentos. O formulário é simples e rápido de ser preenchido. O formulário tem quatro etapas: 1- dados pessoais; 2 – documentos; 3 – dados complementares (profissão, email, endereço); 4- revisão de dados.
- PAGUE O BOLETO: a taxa é gerada automaticamente após o preenchimento do formulário e pode ser paga em qualquer banco, aplicativo ou agência lotérica.
Taxa comum R$ 257,25 Taxa em casos de urgência e emergência R$ 334,42 Taxa majorada, se passaporte VÁLIDO anterior não é apresentado (exceto nos casos de subtração criminosa tipificada em Boletim de Ocorrência) R$ 514,50
- AGENDE O ATENDIMENTO: somente após o pagamento você poderá fazer o agendamento do atendimento presencial. Geralmente é liberado entre 24 e 72 horas úteis após a compensação bancária.
- COMPAREÇA À UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL: Na data e horário agendados, vá ao posto da Polícia Federal que você escolheu com toda a documentação original já listada. Haverá coleta de impressões digitais e fotografia facial. No caso de crianças com menos de 5 anos é preciso levar uma fotografia facial no tamanho 5×7, recente, colorida e com fundo branco.
- RETIRE O PASSAPORTE: após o atendimento presencial, você acompanha o andamento da solicitação nesta página da PF. O prazo para ficar pronto, geralmente, é de seis dias úteis. O passaporte é entregue pessoalmente ao titular, no mesmo posto de atendimento em que foi solicitado. Menor de 16 anos deve estar acompanhado por responsável legal. Menor de 12 anos não precisa comparecer à entrega: o passaporte é entregue ao responsável legal.
Qual a validade do passaporte brasileiro?
A validade do passaporte muda de acordo com a idade do solicitante. Veja:
- 0 a 1 ano incompleto: validade de 1 ano;
- 1 ano completo a 2 anos incompletos: validade de 2 anos;
- 2 anos completos a 3 anos incompletos: validade de 3 anos;
- 3 anos completos a 4 anos incompletos: validade de 4 anos;
- 4 anos completos a 18 anos incompletos: validade de 5 anos;
- 18 anos completos ou mais: validade de 10 anos
Agora que você já sabe como tirar o passaporte, leia este post e planeje a sua próxima viagem.
Beijos e até a próxima!!